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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:10
Motorista que caiu de caminhão será indenizado
. Também deverá ser paga uma pensão até que o trabalhador complete 72 anos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:20
Liminar garante direito à saúde em Sorriso
O juiz concedeu parcialmente liminar em beneficio de uma gestante, obrigando o município de Sorriso
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:30
Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:25
Mantida indenização a mulher atacada por cão do vizinho
ser paga a uma mulher atacada pelo cão da propriedade dos vizinhos de sua residência
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:08
Plenário rejeita habeas corpus que alegava suspeição de juiz e promotor
Ê.L.F.C., candidato a prefeito, que pedia a anulação de uma ação penal desde o recebimento da denúncia
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:14
Ex-exilada obtém reconhecimento de não prescrição de ação trabalhista
não está prescrito o processo de uma trabalhadora contra a Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:55
Empresa de telefonia deve pagar indenização por inscrição indevida no SERASA
Um cidadão ganhou contra a empresa empresa VIVO S/A, já na segunda Instância, uma ação de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:04
STJ garante instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Federal que
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:02
Queda em bueiro obriga DF e Píer 21 a indenizarem vítima
uma consumidora, em virtude de um acidente na calçada próxima ao estacionamento do shopping.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:45
Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo
a empresa VRG Linhas Aéreas (grupo Gol) por causar constrangimento e transtornos emocionais a uma passageira de Cuiabá.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:55
Trabalhador rural que não dispunha de sanitário será indenizado
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, condenou por unanimidade uma empresa
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:15
Terceira Turma determina reintegração de servidora em estágio probatório
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:08
Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados
PINTO MELO LTDA, referente a uma quantidade de cheques que foram extraviados durante transporte de valores.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:36
STJ aplica a teoria da eficácia contratual em relação a terceiros em contratos administrativos
relação a terceiros em uma ação envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) e um mutuário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:16
Clínica de radiologia é condenada
ficar deitada na posição vertical, pois havia se submetido a uma cirurgia de hérnia de disco.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 15:12
Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:24
Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo
Escrivão alega que o conselheiro do CNJ, ao proferir a decisão adotou uma ?interpretação literal
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:04
Tributário. Contribuição de melhoria. Lei específica para cada obra.
segue a uma obra pública, ressoando inequívoca a necessidade de sua instituição por lei específica.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:40
TJRJ condena casa de festas a indenizar menor por acidente
Buffet infantil deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais os responsáveis de uma criança que
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 18:11
Rapaz constrangido em diligência policial recebe indenização de R$ 15 mil
abordar o rapaz, já que escalaram a parede da casa, apontaram-lhe uma arma e o algemaram
